Termos e Condições

Última atualização: 12/06/2026

Estes Termos e Condições regulam o uso do site https://www.rfpcomercial.shop e as compras realizadas na loja RFP COMERCIAL, CNPJ 33.628.949/0001-90, com endereço em R. Sete de Setembro, 178 - Vila Esportiva Vespasiano - MG, 33202-400.

1. Aceitação dos termos

Ao navegar no site e/ou realizar uma compra, o usuário declara ter lido e aceito integralmente estes Termos.

2. Cadastro e responsabilidade

O cliente se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas. A segurança do login e senha é de responsabilidade do usuário.

3. Produtos e preços

A RFP COMERCIAL comercializa ferramentas e materiais de construção. Preços, estoque e condições podem ser alterados sem aviso prévio, respeitando pedidos já confirmados.

4. Pagamento e aprovação

O pedido será processado após confirmação de pagamento pelo meio escolhido. Em casos de divergência cadastral ou suspeita de fraude, a loja poderá solicitar validações adicionais.

5. Entrega

Os prazos de entrega variam conforme a região e modalidade selecionada, contados após confirmação do pagamento.

6. Trocas, devoluções e reembolso

As regras seguem a política específica da loja e a legislação de defesa do consumidor.

7. Propriedade intelectual

Textos, imagens, marcas e conteúdos do site são protegidos por legislação aplicável, sendo vedada reprodução sem autorização.

8. Foro e legislação

Fica eleito o foro da comarca de Vespasiano – MG, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir questões decorrentes destes Termos.

9. Contato

• E-mail: Suporte@rfpcomercial.shop
• Telefone: (31) 7359-0238